No contexto da pandemia do novo coronavírus, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já investiu cerca de R$ 17,2 milhões em ações de fiscalização Terras Indígenas (TIs) de todo o país. As atividades são fundamentais para coibir ilícitos e garantir a segurança das comunidades, prevenindo o contágio dessas populações pela covid-19.
Os valores foram destinados ao fortalecimento de ações de combate a crimes ambientais em TIs, como garimpo e extração ilegal de madeira, e também ao suporte a barreiras sanitárias a fim de impedir o ingresso de não indígenas nas aldeias, por meio da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial e da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da fundação.
Desde janeiro de 2020, a Funai apoiou cerca de 1200 ações de proteção territorial, as quais contemplaram 351 TIs. Desse total, mais de 500 ações foram voltadas ao enfrentamento da pandemia nas comunidades indígenas. Além disso, a fundação apoiou a instalação de mais de 300 barreiras sanitárias e postos de controle de acesso em todo o território nacional. Ainda no mês de março de 2020, a Funai já havia suspendido as autorizações para ingresso em TIs, com exceção dos serviços essenciais.
O órgão participou também de diversas operações interagências com foco na repressão de ilícitos nesses territórios, a exemplo da operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de combate à grilagem e desmatamento nas TIs Arara, Cachoeira Seca e Ituna-Itatá, e combate ao garimpo ilegal nas TIs Apyterewa, Kayapó e Trincheira Bacajá, no estado do Pará.
A Funai apoiou, ainda, a Operação Verde Brasil 2, deflagrada pelo governo federal para executar ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal. A Verde Brasil 2 foi substituída pela Operação Plano Amazônia 2021-2022, no âmbito do Conselho Nacional da Amazônia Legal, e prevê a atuação em 11 municípios prioritários de concentração de altas taxas de desmatamento e incidência de incêndios.
Assessoria de Comunicação/Funai
Categoria
Justiça e Segurança