Listas com os registros dos pescadores beneficiados e números por estado estão disponíveis
O auxílio será pago aos
pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em
situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam
em área estuarina ou marinha. Esse benefício não interfere no recebimento do seguro
defeso pelos pescadores conforme legislação específica. O auxílio emergencial
corresponde ao valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas
parcelas de R$ 998.
O Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa) encaminhou a relação dos pescadores ativos no
sistema do RGP baseada na lista de municípios atingidos pelo óleo, conforme
mapeamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), ao Ministério da Cidadania que fará o pagamento dos
beneficiários via Caixa Econômica Federal. Os pescadores que se encontram
suspensos ou cancelados no sistema do RGP não terão direito ao benefício.
Abaixo a relação
por número de RGP dos beneficiários, dividida por estado:
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