A Prefeitura de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, tem em seu quadro de comissionados uma verdadeira confraria familiar. É o que apontam os dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), instrumento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que fiscaliza os gastos dos municípios e os divulga online.
De acordo, com o Sagres, o prefeito Manoel Messias tem sete familiares no primeiro escalão do governo do município com grau de parentesco de 1º, 2º e 3º graus.
Entre os que constam na relação de parentes nomeados estão: Manoela Brito de Oliveira, secretária de Assistência Social, cunhada do prefeito; Joelma Félix Barbosa, secretária de Educação, prima do prefeito; Pedro Thiago Rodrigues, secretário de Infraestrutura, sobrinho do prefeito; Francisco Jacinto de Oliveira, chefe de Gabinete, sobrinho do prefeito; Jacobino Brito de Oliveira, secretário de Turismo: cunhado do prefeito; Jacqueline do Nascimento Rodrigues, secretária de Saúde e esposa do prefeito, e, Paulo Pessoa, tesoureiro, sobrinho do prefeito.
“As pastas do alto escalão todas quem comanda são cunhados, irmãos, sobrinho e a própria esposa”, destaca Aebson Macêdo, presidente do Partido Trabalhista Nacional (PTN) de Baía da Traição. Ele revela que já foi protocolado no Ministério Público um processo sobre o caso e aguarda a decisão da Justiça.
Dados do Sagres apontam que a receita corrente do município, ou seja, a verba que a prefeitura recebe e arrecada durante todo o ano, em 2015 foi de R$ 16.021.958,35. Desse montante, 15.598.434,49 foi de transferências correntes, isto é, repasses dos governos federal e estadual.
Isso significa que em Baía da Traição, 97,3% da receita municipal vem de recursos da União e do Estado, o que demonstra a fragilidade da cidade em gerar renda própria e abre margem para o mau uso do dinheiro público.
No caso do primeiro escalão da prefeitura dominado por familiares e parentes, esse quadro se agrava e amplifica a vulnerabilidade do município na transparência do uso dos recursos públicos. Com informações do ParaíbaJá.